Termos de Serviço
Regras de uso do aplicativo de mensagens Solovo.
Em vigor desde 1º de abril de 2026
O texto integral do documento, disponível em solovo.app, é o que tem validade jurídica.
1. O que é o Solovo
O Solovo é um aplicativo de mensagens para comunicação pessoal entre usuários. O serviço é fornecido pela SOLOVO LLC, registrada na República da Armênia.
2. Aceitação dos termos
Ao usar o app, você confirma que tem pelo menos 13 anos, que leu os termos e que cumpre a legislação aplicável. Se não concordar com os termos, pare de usar o app.
3. Alterações
A empresa pode atualizar os termos publicando uma nova versão. Continuar usando o serviço significa concordar com as alterações.
4. Conta
Para se cadastrar, é necessário um dispositivo compatível, um número de telefone com confirmação por SMS e um nome de usuário. Informe dados verdadeiros, proteja o acesso à sua conta, não a repasse a outras pessoas e não crie várias contas.
5. Uso permitido
Conversas privadas, chats em grupo e canais, troca de mensagens, mídias e arquivos.
6. Proibições
Atividades criminosas e fraudulentas, conteúdo ilegal ou nocivo, comportamento ofensivo em espaços públicos, malware, spam, phishing, invasão de sistemas, violação dos direitos de outras pessoas — por exemplo, divulgar dados pessoais de terceiros ou se passar por outra pessoa.
7. Restrições de idade
A partir dos 13 anos, com o consentimento dos pais; a partir dos 16, por conta própria; alguns recursos, a partir dos 18.
8. Seu conteúdo
Os direitos sobre o conteúdo continuam sendo seus; você concede ao serviço permissão para armazená-lo e transmiti-lo. Você é responsável pelo seu conteúdo. A empresa pode remover conteúdo que viole os termos ou a lei.
9. Criptografia
As mensagens trafegam somente pelos protocolos TLS/WSS e as chamadas por um canal criptografado WebRTC; nos servidores, os dados são armazenados criptografados.
10. Propriedade intelectual
O software, o design e as marcas registradas pertencem à empresa. É proibido copiar, fazer engenharia reversa e criar obras derivadas. Os componentes de código aberto são distribuídos sob suas próprias licenças.
11. Responsabilidade
O app é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de funcionamento ininterrupto e livre de erros. A responsabilidade é limitada na máxima extensão permitida por lei.
12. Encerramento do acesso
A empresa pode restringir ou excluir a conta e o conteúdo em caso de violação dos termos. Você pode excluir a conta nas configurações ou enviando uma solicitação para support@solovo.app.
13. Privacidade
O tratamento de dados é regido pela Política de Privacidade e também pelo GDPR, onde aplicável.
14. Lei aplicável
Aplica-se a lei da República da Armênia. As disputas são resolvidas primeiro por negociação e, depois, no tribunal competente.
15. Termos das lojas de apps
Também se aplicam os termos do Google Play e da Apple App Store.
Contato
SOLOVO LLC, Republic of Armenia, Yerevan, Nork-Marash district, 44/26 Charents Street. Número de registro 286.110.1225108.
Dúvidas gerais: support@solovo.app
Questões de privacidade: privacy@solovo.app
Resposta a solicitações sobre dados em até 10 dias úteis.